"Começa hoje, dia 28 de Novembro, em Durban na África do Sul, e prolonga-se até dia 9 de Dezembro (eventualmente estendendo-se até sábado, dia 10), a mais importante reunião anual mundial sobre clima, a 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A Quercus marcará presença a partir de dia 1 de Dezembro. Acompanhe o decorrer da Cimeira no blogue http://durban.blogs.sapo.pt.
Há cerca de 15 dias, a Agência Internacional de Energia afirmou que se não for invertido o actual cenário crescente de queima de combustíveis fósseis até 2017, atingiremos nessa altura as emissões de carbono inicialmente previstas para o ano de 2035, tornando inevitável um aquecimento superior a 2º Celsius em relação à era pré-industrial, o que poderá ter consequências dramáticas. Por cada Euro investido em tecnologias mais limpas no sector electroprodutor até 2020, são 4,3 Euros que são evitados para lidar com as alterações climáticas após 2020.
Numa outra perspectiva, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) publicou, na passada semana, um relatório onde associa a maior frequência e severidade de um conjunto de eventos meteorológicos extremos às alterações climáticas. As perdas e danos associadas a cheias, tempestades e ondas de calor apenas na Europa foram estimadas em mais de 11 mil milhões de euros, apenas no último ano.
As expectativas principais para Durban
O mundo necessita mais urgentemente que nunca de um acordo climático que seja bem sucedido. Nesta reunião num continente onde a mudança do clima tem posto em causa a sobrevivência de milhares de crianças, onde a segurança alimentar não consegue ser garantida e num mundo onde se sentem impactes em termos de saúde, florestas, ecossistemas, é preciso agir.
Durban será uma conferência no “fio da navalha” e pode representar um passo em frente, mas apenas se corresponder às expectativas demarcadas em Bali e em Cancún traçando um caminho para um acordo global, ambicioso e vinculativo a ser concretizado em 2015 (porque 2020 é demasiado tarde), começando com a continuação de um segundo período do Protocolo de Quioto que expira em 2012. Apesar da proclamada desistência de países relevantes como o Canadá, Japão ou Rússia e do alheamento dos Estados Unidos que não tem estado vinculado ao referido Protocolo, os países em desenvolvimento e a Europa já mostraram o seu empenho em sair de Durban com compromissos.
Em Durban, os países desenvolvidos devem fixar objectivos em linha com os Acordos de Cancún, de pelo menos 25 a 40% de redução de gases de efeito de estufa (GEE) até 2020, com base nas emissões de 1990, como patamar base, e acordar num processo de aumentar o seu nível de ambição para pelo menos 40%, sem se recorrer a estratégias camufladas como a forma de contabilização das emissões do uso do solo e floresta ou a transmissão para o futuro de licenças de emissão não utilizadas e excessivas. É também fundamental que os países em desenvolvimento operacionalizem o registo de acções nacionais de mitigação, de forma a moderar o peso cada vez maior das suas emissões, em particular de alguns países, como a China. É ainda necessário estabelecer uma via negocial para obter financiamento adequado para o novo Fundo Climático Verde, a partir de 2013.
As Organizações Não Governamentais de Ambiente têm sido muito claras no seu apelo do que pretendem como resultado de Durban:
- A adopção de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto;
- Um mandato para a negociação de um regime climático ambicioso, mais abrangente e de longo prazo, baseado nas evidências científicas e no princípio da responsabilidade comum mas diferenciadas, tendo em conta as respectivas capacidades;
- Um pacote de decisões que facilitem a curto prazo acções nos quatro blocos do Plano de Acção de Bali (mitigação, adaptação, tecnologia e finanças e alterações de uso do solo e floresta) e na implementação dos Acordos de Cancún.
A Quercus em Durban a partir de dia 1 de Dezembro; blog, facebook e twitter darão conta dos desenvolvimentos relevantes na negociação
A Quercus fará parte da delegação oficial de Portugal como organização não governamental de ambiente e estará presente entre 1 e 10 de Dezembro através do Vice-Presidente, Francisco Ferreira. A Quercus irá anunciar diversos relatórios em que participou directa ou indirectamente ao longo da Conferência. Ao mesmo tempo, Ana Rita Antunes, para a área da energia e alterações climáticas estará disponível para esclarecimentos em Portugal.
A Quercus já está a assegurar informação geral sobre a reunião e as posições das associações de ambiente através:
- do blog: durban.blogs.sapo.pt
- do twitter: QuercusCOP17
- do facebook: QuercusANCN
Site Oficial da COP17: www.cop17-cmp7durban.com
Lisboa, 25 de Novembro de 2011
A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza"
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